Palestra do Oliva sobre Monopólios Intelectuais

Caveat emptor: É difícil pra mim sequer tentar ser imparcial na hora de comentar a palestra do Alexandre Oliva – sou admirador do trabalho dele e os posts lúcidos, inteligentes, pertinentes e bem escritos dele é uma das razões pelas quais eu ainda assino a lista PSL-Brasil.

Ele começou mostrando que "Direito Autoral" e "Patentes" são duas coisas muito diferentes, com origens diferentes, regidas por leis diferentes, com efeitos e prazos diferentes, apesar do público em geral frequentemente confundir as duas coisas – confusão essa amplificada pelo termo-guarda-chuva "propriedade intelectual" que tem sido difundido recentemente.

Em seguida, progrediu para descrever o que me pareceu um conceito de mundo futuro onde obras intelecutais seriam tratadas como quaisquer outras propriedades: se o autor vendeu, é seu, tá vendido; ele não poderá restringir suas liberdades em revendê-lo, emprestá-lo, copiá-lo ou melhorá-lo. Quem quiser ganhar dinheiro com idéias o faria usando uma abordagem que me pareceu muito com certas iniciativas de crowd funding, tais como o Kickstarter.

Em um mundo de hoje, dominado pelos oligopólios corporativos explorando a tal "propriedade intelectual", propostas como a que o Oliva apresentou podem soar utópicas. Por outro lado, em quando o Stallman começou o projeto GNU em 1983, também foi chamado de utópico – e hoje o Linux, Debian, Ubuntu, Apache, e tantos outros, estão aí. Por isso, eu acho que a gente deve considerar esses "mundos alternativos" com muita atenção.

Comentários
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